CLDF

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, na Região Administrativa de Água Quente.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras residenciais de Água Quente requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com as vias da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, que necessitam ser totalmente recapeadas.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, sugiro o recapeamento do asfalto das vias da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Samambaia Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Samambaia Norte.

JUSTIFICAÇÃO

A Unidade de Pronto Atendimento - UPA faz parte da rede de atenção às urgências. Seu objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar.

Samambaia, marcada pelo rápido crescimento populacional e pelo desenvolvimento de áreas urbanas e comerciais, especialmente nos últimos anos, possui a segunda maior população do Distrito Federal, com aproximadamente 250 mil habitantes, ficando atrás apenas de Ceilândia.

Mesmo em face de todo esse contingente populacional, só existe uma UPA na cidade, localizada na QS 107, em Samambaia Sul, o que ocasiona o aumento considerável da quantidade e na piora da qualidade dos atendimentos, gerando atrasos, superlotação, principalmente em horários de pico, aumentando os riscos de saúde dos pacientes.

Diante do exposto, sugiro que seja implantada uma UPA em Samambaia Norte, com o objetivo de melhorar a saúde pública, desafogar o atendimento da UPA já existente na cidade, aumentar as chances de pacientes emergenciais e o atendimento prestado à população pelo poder público.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2631/2022

Ementa: Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 16/10/2024.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 23 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 23 de outubro de 2024 

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF

Ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 23 de outubro de 2024 

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF

Ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 23 de outubro de 2024 

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF

À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um laboratório no CED 308, no Recanto das Emas.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um laboratório no CED 308, no Recanto das Emas.

 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores, que pedem melhorias no sistema de educação pública da Região Administrativa do Recanto das Emas, mais precisamente no Centro Educacional 308.

Segundo relato de alunos, a escola não conta com laboratório de química, o que impede os alunos de realizem atividades práticas do componente curricular.

Os laboratórios têm como objetivo principal oferecer toda uma estrutura de reforço no processo de aprendizado dos alunos, suprindo eventuais lacunas e aprofundando assuntos discutidos nas turmas regulares. Há de se falar que aprimorar a infraestrutura escolar é crucial para garantir um ambiente que proporcione melhor aprendizado, exigindo, para isso, um espaço adequado e bem equipado para os alunos.

Dessa forma, sugiro a implantação de um laboratório no CED 308, no Recanto das Emas, com a finalidade de melhorar a experiência educacional e promover o bem-estar dos alunos e dos professores, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e inspirador.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF